A CIDADANIA

A CIDADANIA.  

       Estamos vivendo um momento histórico em que muito se fala em cidadania. Mas você sabe realmente o que é cidadania?

       Historicamente a cidadania foi criada pelos gregos no século V a.C de forma a dividir a sociedade em estamentos. Os estamentos são divisões no seio da classe social para privilegiar um grupo em detrimento do outro. No caso da Grécia, por exemplo, mais especificamente Atenas, a classe dos cidadãos era privilegiada, pois tinham os benefícios econômicos, sociais e políticos.

       E por falar em política esse era seu maior benefício: a política era o meio de liberdade do homem ateniense – e quando falo do homem ateniense falo literalmente – era o espaço do discurso (retórica) e da libertação das obrigações que o restringia ao ofício familiar. Sim, porque o homem grego tinha por obrigação cuidar da esposa, dos filhos, da sogra e até mesmo de parentes próximos, casos estes não tivessem um líder familiar. Essas obrigações tornavam a vida do homem grego monótona e alienada. Então era no espaço público que encontrava a verdadeira liberdade.

       Contudo essa liberdade era para poucos, pois a classe do cidadão era hereditária e deste modo somente o homem cidadão, dono de terras, economicamente estabilizado e com uma herança genética é que poderia se candidatar a cargos públicos e participar das discussões na ágora (praça pública).

       A ágora era o parlamento de outrora – se bem que essa palavra fora criada mais de mil anos depois – era o espaço das discussões em prol da realização de benefícios e melhorias na polis. A pólis é a cidade, era o espaço geográfico, bem como o povo (Demo) que a compunha.

       A realização da cidadania estava na pólis lugar em que o homem livre – e maior de idade – podia falar o que pensava sem restrições.

       Porém Platão cidadão ateniense, nascido no ano de 428 a.C filho de Ariston e Perectione e, por parte de mãe,  descendente de autoridades públicas como Péricles e Sólon acreditava que a cidadania deveria ser para todos. Seu pensamento era diferenciado, pois acreditava que as mulheres, além de participar da vida pública, tinham que ser instruídas, porque eram elas que cuidavam da educação dos filhos e do bem estar da família. Platão não está sozinho quanto a esse pensamento, pois muitos médicos e educadores compartilham desta ideia.

       Platão encontrou vários problemas na vida pública e defeitos na tal democracia. A Democracia (poder do povo) era o regime político da época de Platão, era no seio deste regime que se praticava a cidadania. No entanto, estes cidadãos eram os privilegiados da elite e não os estrangeiros, escravos e crianças. Na Democracia ateniense participavam da vida pública os chefes de famílias: homens livres, maiores de idade e proprietários de terras vindos hereditariamente de uma família de cidadãos. Havia sim homens mais pobres, porém da classe dos cidadãos, é o que podemos chamar hoje de classe média. As mulheres, embora filhas de cidadãos e casadas com cidadãos, tal como Perectione (mãe de Platão), não podiam pedir a palavra nas Assembleias. A isegoria (liberdade de expressão) era para poucos e embora dissessem que havia isonomia (igualdade) isso não acontecia.

       Foi pensando nessa situação que Platão, já com setenta anos, escreveu sobre o assunto em 354 a.C. Platão sempre esteve entre a filosofia e a vida política, pois presenciou as artimanhas desta de perto. Sua mãe, como dito acima, era descendente direta dos políticos mais famosos da época: Sólon o legislador e casara-se, em segunda núpcia, com Pirilampo primo de Péricles (o tirano).

       Presenciou toda a ditadura e antiética da política de seu tempo e visto isto escrevera, em minha opinião, o seu livro mais famoso: A República em que separa a sociedade organizando-a de forma que possa trabalhar em prol do povo sem distinções e dando o direito à cidadania para todos.

       Para Platão deveria haver um rei filósofo, pois este saberia como prover a sociedade de forma sábia e com os seus conhecimentos, e racionalidade, seria a pessoa mais apta a governar.

       As mulheres seriam tratadas com igualdade indo à Academia – Platão não via problema algum em partilhar os conhecimentos com as mulheres e também não via problema em tê-las como governantes – e as crianças seriam educadas pelo Estado, para que pudessem ter os conhecimentos necessários para terem uma vida adulta plena.

       Na sociedade ateniense, bem como na romana, o Pater-familias é que discursava na ágora e se envolvia na vida pública: ele era o chefe do clã e como tal tinha o verdadeiro direito à isegoria.

       Na sociedade romana entre 749 e 240 a.C + ou  - , entre idas e vindas do Império à República, os Patrícios – verdadeiros cidadãos romanos – não somente lideravam os clãs como também legislavam e organizavam as instituições estatais. Deste modo conseguiam manipular o povo e também seu cônsul (o mais alto cargo político, equivalente ao residente da república)  

A Organização Política da República romana era:

Senado: Supremo Órgão.

Magistrados

·         Cônsules: executivo

·         Pretores: judiciário

·         Censores: contagem dos cidadãos, censura (fiscalizavam a conduta moral dos cidadãos, bem como suas finanças).

·         Questores: finanças

·         Edis: policiamento de Roma

·         Tribunos da plebe: defensores dos plebeus eram considerados sacrossantos e invioláveis.

Vejam como é muito parecida com a organização política contemporânea.

       Os Patrícios (classe a quem pertenciam os Senadores) eram os lideres das famílias mais ricas e deste modo decidiam como transformar alguém em cidadão. No entanto na Roma clássica o homem simples começou a se aproximar da verdadeira cidadania; com a legislação romana era possível um homem livre (cidadão e com isonomia) dar uma carta de liberdade a um escravo tornando-o um cidadão romano. Na era cesariana muitos estrangeiros e escravos de guerra receberam o título de cidadãos romanos.

       Contudo a cidadania não existia em outros lugares, mas podemos afirmar que nas terras cuja cultura ainda era tribal as pessoas eram tratadas com igualdade: nas tribos do norte da Europa, por exemplo, as pessoas eram tratadas de forma mais igualitária possível, embora tivessem um pater-familias em seus clãs isso não impedia que todos participassem das decisões do grupo com a mesma importância. Porém foi o modelo greco-romano é que seguimos, pois a maior parte do mundo fora dominada por eles.

       A cidadania, portanto, nunca foi perfeita e com o passar dos anos, dos séculos e do milênio, esta ficou cada vez mais distante do povo.

       Na idade moderna – entre os séculos XV e XVIII – teóricos escreveram teses políticas a fim de modernizar a instituição e fazer com que o povo participasse mais da vida pública. Percebendo que os regimes políticos instituídos não davam oportunidades e, pior, ceifavam a liberdade, pois dava o título de Deus rei aos seus lideres, legitimavam a falta de ética o enriquecimento ilícito além de benefícios próprios aos nobres, criaram a ideia de cidadania representativa.

       A cidadania representativa é a forma de governo que temos hoje, é uma cópia do que fora criado na Inglaterra com o Parlamentarismo em que o povo escolhe dentre os candidatos à vida pública (res Pública do latim coisa pública) alguém para representa-lo no parlamento.

       Na democracia representativa homens livres – e agora mulheres – se filiam a um partido se candidatando a cargos públicos para representar o povo no parlamento. As formas de governos, ou regimes políticos, variam: República parlamentar, Monarquia parlamentar, República presidencialista, contudo em todos os regimes há um conjunto de legisladores que irá legislar em prol do povo, pois este os escolheu. Não iremos falar aqui dos regimes  comunista, socialista e anarquista, pois estes terão um texto específico para à abordagem dos conceitos.

       Apesar de esta ideia ter feito com que a tirania do rei fosse deposta, não podemos garantir que o povo teria se aproximado da vida pública: a antiética e a vilania de muitos fizeram com que o povo duvidasse da política e o sentido primário da palavra caíra por terra.

       Na verdade a democracia representativa afastou o povo da vida pública, pois quando escolhemos alguém para nos representar em algo à tendência é que nos afastemos, não é mesmo?

       Resposta errada. Ai sim é que nós deveríamos nos aproximar, pois temos que saber o que nossos representantes estão fazendo e se estão agindo de modo lícito, porque nós o colocamos no poder.

       A principal medida a tomar seria se enterar da vida pública, conhecer as teorias e se atualizar quanto ao que se faz no parlamento. Conhecer os regimes políticos, saber qual é a função de cada cargo e dos poderes que o compete. Ler e entender as legislações. Esta seria a verdadeira cidadania ao contrário não posso ser um cidadão.

       A democracia representativa não é perfeita, mas nos leva à cidadania se participarmos da vida pública nos interessando pelo funcionamento desta. Só podemos ser cidadãos se atingirmos os três conjuntos de direitos: civis (cidadão), políticos e sociais.  Contudo se não participarmos da vida pública não atingiremos este grau. Portanto já está mais do que na hora de nos aproximarmos novamente res pública buscando conhecimentos e nos envolvendo nos problemas da nossa cidade. Manifestar-se de forma coerente é um dos passos, porém sem conhecimentos não fará efeito, só seremos massa de manobra.

 Para obter conhecimento basta buscar as raízes da vida pública visitando meu Blog. Postarei textos sobre política e seus conceitos, além de comentários sobrea máquina administrativa no Brasil periodicamente. Fique ligado!

BIBLIOGRAFIA

COVRE, Maria de Lourdes Manzini. O que é Cidadania: Coleção primeiros passos. São Paulo: Brasiliense, 2005.

CHAUI, Marilena. Convite à Filosofia. São Paulo: Ática, 2011.

MAAR, Wolfgang Leo. O que é Política: Coleção primeiros passos. São Paulo: Brasiliense, 1982.

PLATÃO. A República. São Paulo: Nova Cultural, 2004.

BIBLIOGRAFIA.

CHAUI, Marilena: Convite à Filosofia. São Paulo, 2010, ed. Ática

COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral. São Paulo, 2010, ed. Saraiva.

PLATÃO. A República. São Paulo, 2003, ed. Nova Cultural.